O PNAIC é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os cinco anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
Ao aderir ao Pacto, os Governos, em suas devidas esferas, se comprometem a alfabetizar todas as crianças em Língua Portuguesa e em Matemática e realizar avaliações anuais universais aplicadas pelo INEP junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental. Em relação aos Estados, apoiar os municípios que tenham aderido às ações do Pacto, para sua efetiva implementação.
O evento aconteceu no dia 19 de abril e foi aberto à comunidade em geral, dessa forma toda a população pôde conhecer melhor do que se trata o Pacto.
Ocorreu a apresentação do programa, ministrada pela Supervisora do PNAIC, Elizabeth Orofino Lúcio, a Secretária Lúcia Martinazzo foi a responsável por dar início à reunião, compondo a mesa juntamente com as Subsecretárias Eliana Cristina (Ensino) e Nádia Alvarez (Cultura), a Diretora de Ensino, Tereza Muniz, e o palestrante Marcos Mello tratou a respeito de questões motivacionais que podem impulsionar tanto docentes quanto discentes no que tange à Educação.
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